Governador revela que passou por seu período mais tenso em todo seu tempo à frente de Goiás, mas fecha o ano aliviado, com sensação de dever cumprido e otimista para 2012
Foto: Fernando Leite/Jornal Opção
A entrevista já tinha se encerrado e o governador Marconi Perillo recebeu um questionamento quase informal. Era para que ele comparasse 1999 — seu ano de estreia no Poder Executivo após a surpreendente virada sobre Iris Rezende nas eleições — a 2011. Qual dos dois anos teria sido mais difícil, aquele sem experiência alguma como gestor público ou este, com um mar de dificuldades a enfrentar, embora com dois mandatos já vivenciados?
O governador não teve dúvidas: 2011 foi o ano mais difícil de sua história pública, com inúmeros desafios para resolver, alguns parecendo mais enigmas indecifráveis, como uma equação razoável para o problema da Celg. Em vários momentos durante o ano, alguns que que acompanhavam o dia a dia de Marconi chegaram mes mo a notar nele uma espécie de apatia, de paralisia. Não parecia o homem de sempre, aquele de decisões firmes e atitudes dinâmicas.
O cenário tinha tudo para ser trágico, ao fim do ano. Foi justamente ao contrário. Ao receber a equipe do Jornal Opção no Palácio das Esmeraldas, para uma entrevista de balanço do primeiro ano em seu retorno à administração de Goiás, estava de volta o Marconi conhecido de todos, amigos e adversários: ágil, veemente, seguro nas respostas. Mas talvez a palavra chave seja “confiante”. Foram muitas as boas notícias do fim do ano, coroadas com o recebimento da primeira parcela do acordo sobre a Celg, no valor de R$ 1,7 bilhão. Foi com o semblante de quem tirou um peso imenso das costas e venceu as piores batalhas que já lhe haviam imposto que o governador, então, pôs o olhar no futuro para falar de Goiás. Com muita confiança.
Herbert de Moraes Ribeiro — Como o sr. terminou o ano fiscal de seu governo em 2011?
Muito melhor do que o encontramos em janeiro. Em 2010, de seis metas cinco não foram cumpridas e em 2011 devemos cumprir todas. No dia 23 de dezembro assinamos o nosso PAF [Programa de Ajuste Fiscal] e o governo federal nos abriu R$ 5,328 bilhões para operações de créditos a serem feitas. Uma delas para a Celg, no valor de R$ 3,537 bilhões, outra de R$ 1,5 bilhão para infraestrutura e outras operações que estão em curso. Com isso o governo federal está nos dando um atestado de idoneidade e de confiança em relação aos compromissos na área de ajuste fiscal e do reequilíbrio financeiro do Estado. Também assinamos todos os contratos relativos aos empréstimos para a Celg, todas as operações foram feitas. Evitamos di vulgar no primeiro mo men to por solicitação da Pre si dência da República e do Ministério da Fazenda. Aliás, agora estou falando nisso pela primeira vez.
Muito melhor do que o encontramos em janeiro. Em 2010, de seis metas cinco não foram cumpridas e em 2011 devemos cumprir todas. No dia 23 de dezembro assinamos o nosso PAF [Programa de Ajuste Fiscal] e o governo federal nos abriu R$ 5,328 bilhões para operações de créditos a serem feitas. Uma delas para a Celg, no valor de R$ 3,537 bilhões, outra de R$ 1,5 bilhão para infraestrutura e outras operações que estão em curso. Com isso o governo federal está nos dando um atestado de idoneidade e de confiança em relação aos compromissos na área de ajuste fiscal e do reequilíbrio financeiro do Estado. Também assinamos todos os contratos relativos aos empréstimos para a Celg, todas as operações foram feitas. Evitamos di vulgar no primeiro mo men to por solicitação da Pre si dência da República e do Ministério da Fazenda. Aliás, agora estou falando nisso pela primeira vez.
Herbert de Moraes Ribeiro — Por falar em Presidência, seu governo iniciou sob o estigma de uma relação difícil com o ex-presidente Lula, o que poderia dificultar sua relação com a presidente Dilma. Isso está superado? Houve dificuldades nas negociações com a Celg, por exemplo?
Minhas poucas divergências com as pessoas, quando ocorrem, são no campo político. Evito levar para o campo pessoal. Ao longo de minha história, tive dois instantes de divergências com o ex-presidente, um sobre o mensalão e outro sobre meu voto contra a CPMF. Foram questões políticas sobre pontos de vista diferentes em assuntos de Estado. Jamais tive desavença nem desferi ataques pessoais ou mesmo políticos ao ex-presidente Lula. Tenho respeito por ele e já disse isso publicamente. Ele também já teve oportunidade de me agradecer e me elogiar por ter sugerido a ele a unificação dos cartões e a criação do Bolsa Família. Quanto à presidente Dilma, estabeleci com ela relação próxima quando ela foi ministra de Minas e Energia e eu era governador, depois ela como chefe da Casa Civil e eu senador, tivemos sempre uma convivência republicana. Agora, o relacionamento foi crescendo à medida em que ela foi conhecendo os nossos propósitos, os ministros dela também foram percebendo nossa seriedade com os convênios e parcerias que a União precisou estabelecer como Estado e vice-versa. Nutro por ela muito respeito, é uma pessoa preparada tecnicamente, séria, e tem uma bonita história contra a ditadura militar. Estou convencido de que até aqui o governo dela zelou pelo republicanismo. Temos que fazer nossa parte se quisermos merecer respeito e confiança das pessoas. Fiz isso durante todo o ano. O tratamento dos problemas da Celg foi corretíssimo. Terminamos o ano me lhor do que quando começamos, demos um choque de gestão na Celg, e a Eletrobrás, o Ministério de Minas e E nergia e a própria Aneel respeitam nossa atuação na direção da Celg.
Minhas poucas divergências com as pessoas, quando ocorrem, são no campo político. Evito levar para o campo pessoal. Ao longo de minha história, tive dois instantes de divergências com o ex-presidente, um sobre o mensalão e outro sobre meu voto contra a CPMF. Foram questões políticas sobre pontos de vista diferentes em assuntos de Estado. Jamais tive desavença nem desferi ataques pessoais ou mesmo políticos ao ex-presidente Lula. Tenho respeito por ele e já disse isso publicamente. Ele também já teve oportunidade de me agradecer e me elogiar por ter sugerido a ele a unificação dos cartões e a criação do Bolsa Família. Quanto à presidente Dilma, estabeleci com ela relação próxima quando ela foi ministra de Minas e Energia e eu era governador, depois ela como chefe da Casa Civil e eu senador, tivemos sempre uma convivência republicana. Agora, o relacionamento foi crescendo à medida em que ela foi conhecendo os nossos propósitos, os ministros dela também foram percebendo nossa seriedade com os convênios e parcerias que a União precisou estabelecer como Estado e vice-versa. Nutro por ela muito respeito, é uma pessoa preparada tecnicamente, séria, e tem uma bonita história contra a ditadura militar. Estou convencido de que até aqui o governo dela zelou pelo republicanismo. Temos que fazer nossa parte se quisermos merecer respeito e confiança das pessoas. Fiz isso durante todo o ano. O tratamento dos problemas da Celg foi corretíssimo. Terminamos o ano me lhor do que quando começamos, demos um choque de gestão na Celg, e a Eletrobrás, o Ministério de Minas e E nergia e a própria Aneel respeitam nossa atuação na direção da Celg.
Cezar Santos — Voltando à questão fiscal, mesmo com as medidas duras tomadas durante o ano, o governo vai fechar com déficit em torno de R$ 500 milhões. Que cenário se desenha para o futuro em vista disso, principalmente no tocante a investimentos?
Ainda não está bem clara a questão do déficit. Precisamos separar as coisas, temos que saber qual o déficit do ano 20 11 e se isso terá a ver com restos a pagar de 2010. Re cebemos restos a pagar de cerca de R$ 600 milhões e pagamos tudo, uma vez que parte disso referia-se à folha do funcionalismo. Agora, final de ano e início de 2012, vamos apurar o que efetivamente ficou de déficit, levando em consideração o acumulado de 2010 com desdobramento de 2011. Se considerarmos apenas 2011, sem as consequências de 2010, com certeza nosso déficit estará muito próximo de zero. Isso será muito bem detalhado tecnicamente pela Secretaria da Fazenda, pela Controladoria-Geral nos próximos dias. Também será enviado relatório anual e quadrimestral à Assembleia Legislativa.
Ainda não está bem clara a questão do déficit. Precisamos separar as coisas, temos que saber qual o déficit do ano 20 11 e se isso terá a ver com restos a pagar de 2010. Re cebemos restos a pagar de cerca de R$ 600 milhões e pagamos tudo, uma vez que parte disso referia-se à folha do funcionalismo. Agora, final de ano e início de 2012, vamos apurar o que efetivamente ficou de déficit, levando em consideração o acumulado de 2010 com desdobramento de 2011. Se considerarmos apenas 2011, sem as consequências de 2010, com certeza nosso déficit estará muito próximo de zero. Isso será muito bem detalhado tecnicamente pela Secretaria da Fazenda, pela Controladoria-Geral nos próximos dias. Também será enviado relatório anual e quadrimestral à Assembleia Legislativa.
Patrícia Moraes Machado — Há cerca de um mês, o secretário José Simão e o presidente da Agetop, Jayme Rincon, divulgaram que o Estado viraria o ano com déficit zero, levando em consideração o acordo da Celg com a Eletrobrás. Esse déficit zero depende do acordo?
Repito, o ano de 2011, independente até da Celg, deveremos chegar a déficit zero ou muito perto disso. Há um déficit anterior que se acumula e a medida que uso di nheiro do atual exercício para pagar dívidas do anterior, estou transferindo déficit de 2010 para este ano.
Repito, o ano de 2011, independente até da Celg, deveremos chegar a déficit zero ou muito perto disso. Há um déficit anterior que se acumula e a medida que uso di nheiro do atual exercício para pagar dívidas do anterior, estou transferindo déficit de 2010 para este ano.
Patrícia Moraes Machado — Como que isso vai interferir em 2012?
O pior já passou. Vamos agora cumprir o ajuste, que será mais rigoroso em 2012 do que o de 2011, até porque estamos contraindo agora essas operações de crédito, tivemos que assinar novo pro grama de ajuste fiscal que define as diretrizes que deverão ser cumpridas pelo governo estadual. E aí, a resposta para a pergunta sobre investimentos. A diferença é que o Fundo de Transporte nos dá uma margem para manutenção, conserva e reconstrução rodoviária, no valor de cerca de R$ 1,5 bilhão em quatro anos, e como temos operação de crédito para terminar e construir novas rodovias, estamos falando de R$ 3 bilhões que não sairão mais do Tesouro. A contrapartida aos investimentos em rodovias por essa contratação de crédito, talvez do BNDES, é o próprio Fundo de Trans portes. Não vamos precisar de dinheiro do Tesouro para investir em rodovias, porque já temos fundo para isso. O que mais impacta o Tesouro em termos de investimento em infraestrutura são obras rodoviárias. Como não vamos ter de gastar com elas, utilizaremos os recursos de investimentos do Tesouro para ou tras áreas, como saúde, educação, segurança, obras civis. Também não teremos de tirar do Tesouro recursos para obras de saneamento. A Saneago está com seu perfil bem melhorado agora, repactuamos dívidas que estavam negociadas a juros mais altos. E estamos investindo em PPPs. No caso do VLT [Veículo Leve sobre Trilhos] de Goiânia, também, é PPP com o setor privado e dinheiro do PAC de mobilidade urbana nas grandes cidades, e parte do Tesouro, principalmente se for aprovada a repactuação dos royalties do petróleo e pré-sal.
O pior já passou. Vamos agora cumprir o ajuste, que será mais rigoroso em 2012 do que o de 2011, até porque estamos contraindo agora essas operações de crédito, tivemos que assinar novo pro grama de ajuste fiscal que define as diretrizes que deverão ser cumpridas pelo governo estadual. E aí, a resposta para a pergunta sobre investimentos. A diferença é que o Fundo de Transporte nos dá uma margem para manutenção, conserva e reconstrução rodoviária, no valor de cerca de R$ 1,5 bilhão em quatro anos, e como temos operação de crédito para terminar e construir novas rodovias, estamos falando de R$ 3 bilhões que não sairão mais do Tesouro. A contrapartida aos investimentos em rodovias por essa contratação de crédito, talvez do BNDES, é o próprio Fundo de Trans portes. Não vamos precisar de dinheiro do Tesouro para investir em rodovias, porque já temos fundo para isso. O que mais impacta o Tesouro em termos de investimento em infraestrutura são obras rodoviárias. Como não vamos ter de gastar com elas, utilizaremos os recursos de investimentos do Tesouro para ou tras áreas, como saúde, educação, segurança, obras civis. Também não teremos de tirar do Tesouro recursos para obras de saneamento. A Saneago está com seu perfil bem melhorado agora, repactuamos dívidas que estavam negociadas a juros mais altos. E estamos investindo em PPPs. No caso do VLT [Veículo Leve sobre Trilhos] de Goiânia, também, é PPP com o setor privado e dinheiro do PAC de mobilidade urbana nas grandes cidades, e parte do Tesouro, principalmente se for aprovada a repactuação dos royalties do petróleo e pré-sal.
Cezar Santos — Mas se o ajuste fiscal será mais rigoroso, como o sr. disse, os investimentos não serão mais restringidos?
Apesar de termos a possibilidade de ajuste fiscal rigoroso este ano ainda, teremos folga para fazer grandes investimentos com outras fontes que já viabilizamos.
Apesar de termos a possibilidade de ajuste fiscal rigoroso este ano ainda, teremos folga para fazer grandes investimentos com outras fontes que já viabilizamos.
Patrícia Moraes Machado — Há quem critique as PPPs porque seria uma privatização de ações e investimentos que seriam de responsabilidade do Estado. Como o sr. vê essa crítica?
Quem critica isso em Goiás está olhando para o próprio umbigo apenas. Geralmente são discursos preconceituosos, ideologicamente falando, e obtusos. São cegos que não querem enxergar a realidade. Há governadores de partidos adversários que estão há muito mais tempo no caminho das PPPs e das OS [organizações sociais]. Cito casos, sem fazer críticas, até porque considero que o conceito para administração moderna é esse. O governador da Bahia, Jaques Wagner, que é do PT, está realizando PPP para saneamento em Salvador e outras regiões. É dinheiro privado que se agrega ao dinheiro público para investir em água e esgoto, para antecipar a universalização desses serviços à população. Uma obra que demoraria 40 anos para ser feita com recursos públicos, é antecipada para cinco ou seis anos. Isso é benefício para a população sem aumento de tarifa, até porque tarifas são definidas pelos órgãos reguladores. Jaques Wagner está investido em PPPs também para construção de presídios, de hospitais. Na Bahia as OSs também estão administrando hospitais, como o do Subúrbio, o maior de Salvador. O governo socialista de Pernambuco realiza PPPs há vários anos — são dois governo reeleitos — para hospitais e presídios. Todos os hospitais construídos pelo governador Eduardo Campos (PSB) são geridos por OSs, lembro o Hospital Gilberto Freyre [Posto de Saúde da Família Gilberto Freyre], o Dona Lindu e o Miguel Arraes. Os três foram construídos por Eduardo Campos, que considera esse o conceito mais moderno para gestão hospitalar. Os governo de São Paulo, de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e vários outros Brasil afora, principalmente nos governos modernos que estão preocupados em ter resultados rápidos e eficientes, estão nesse caminho. Por isso, quem faz crítica em Goiás está num viés político, na contramão da história e de seus próprios partidos. Também o governo federal, ainda no período do presidente Lula, realizou várias licitações para concessões de rodovias federais. Agora já há várias licitações a serem feitas para concessionar ou realizar PPS para fazer manutenção, conserva ou construção e ampliação de aeroportos. O sistema aeroportuário brasileiro está passando por grande reforma graça a essa decisão tomada pela presidente Dilma. Governantes sérios, independentemente de serem do PT, PSDB, PSB, PMDB, PPS ou outros, estão procurando garantir serviços de boa qualidade prestados a tempo e a hora para o povo de seu Estado.
Quem critica isso em Goiás está olhando para o próprio umbigo apenas. Geralmente são discursos preconceituosos, ideologicamente falando, e obtusos. São cegos que não querem enxergar a realidade. Há governadores de partidos adversários que estão há muito mais tempo no caminho das PPPs e das OS [organizações sociais]. Cito casos, sem fazer críticas, até porque considero que o conceito para administração moderna é esse. O governador da Bahia, Jaques Wagner, que é do PT, está realizando PPP para saneamento em Salvador e outras regiões. É dinheiro privado que se agrega ao dinheiro público para investir em água e esgoto, para antecipar a universalização desses serviços à população. Uma obra que demoraria 40 anos para ser feita com recursos públicos, é antecipada para cinco ou seis anos. Isso é benefício para a população sem aumento de tarifa, até porque tarifas são definidas pelos órgãos reguladores. Jaques Wagner está investido em PPPs também para construção de presídios, de hospitais. Na Bahia as OSs também estão administrando hospitais, como o do Subúrbio, o maior de Salvador. O governo socialista de Pernambuco realiza PPPs há vários anos — são dois governo reeleitos — para hospitais e presídios. Todos os hospitais construídos pelo governador Eduardo Campos (PSB) são geridos por OSs, lembro o Hospital Gilberto Freyre [Posto de Saúde da Família Gilberto Freyre], o Dona Lindu e o Miguel Arraes. Os três foram construídos por Eduardo Campos, que considera esse o conceito mais moderno para gestão hospitalar. Os governo de São Paulo, de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e vários outros Brasil afora, principalmente nos governos modernos que estão preocupados em ter resultados rápidos e eficientes, estão nesse caminho. Por isso, quem faz crítica em Goiás está num viés político, na contramão da história e de seus próprios partidos. Também o governo federal, ainda no período do presidente Lula, realizou várias licitações para concessões de rodovias federais. Agora já há várias licitações a serem feitas para concessionar ou realizar PPS para fazer manutenção, conserva ou construção e ampliação de aeroportos. O sistema aeroportuário brasileiro está passando por grande reforma graça a essa decisão tomada pela presidente Dilma. Governantes sérios, independentemente de serem do PT, PSDB, PSB, PMDB, PPS ou outros, estão procurando garantir serviços de boa qualidade prestados a tempo e a hora para o povo de seu Estado.
Patrícia Moraes Machado — É bom esclarecer esse ponto, principalmente sobre as OSs, que tem deixado a população meio confusa. Com as OSs gerindo hospitais, o Estado não deixa de ditar a política de funcionamento dessas unidades?
Não. A Constituição estabelece que o sistema de saúde é único e universal, tem de atender a todos. Os recursos públicos são para isso. Todas as diretrizes do Fundo Nacional de Saúde, as leis ordinárias emanadas da Cons tituição, o regramento que define a utilização de recursos da área de saúde são claros e objetivos sobre o conceito do que é saúde pública. Ninguém pode se afastar disso, até porque estaria cometendo crime. O que se está discutindo são modelos de administração de unidades hospitalares, gerência. Administrar hospital é muito complicado. Hos pitais particulares tiveram problemas, vários hospitais filantrópicos em Goiás estão em dificuldades. Cito o Araújo Jorge, o São Pedro de Alcântara, na cidade de Goiás, que mesmo com nosso esforço na Secretaria de Saúde ainda está fechado por causa de problemas com a prefeitura. A Santa Casa de Misericórdia de Anápolis só sobrevive graças ao apoio permanente que nós damos com repasses financeiros para custeio, com compra de serviços na área de UTIs. É o caso da Santa Casa de Goiânia, que há oito anos começou a ser administrada pela UCG, hoje PUC, e só agora começa a sair do vermelho. Não é fácil administrar hospital. Se é difícil nos privados e filantrópicos, imagine como não será nos públicos. O que queremos é eficiência, que os hospitais públicos goianos possam oferecer a mesma qualidade que o Crer [Centro de Reabi li tação e Readaptação Dr. Henrique Santillo] e o Hospital de Ur gências de Anápolis (Huapa), ambos construídos em nossas gestões anteriores, oferecem aos seus clientes. A qualidade que o Hos pital da Região Sudoeste, em Santa Helena, construído na administração anterior e colocado para funcionar em julho de 2011, na minha administração, oferece. São três hospitais públicos que estão funcionando com a eficiência dos melhores hospitais privados, isso porque tem gestão que cobra resultado, que pode fazer coisas que a legislação de licitação não permite na agilização de aquisição de insumos e medicamentos. E pode, muitas vezes, contratar emergencialmente funcionários sem as exigências da legislação em relação a estatutários, diferente dos celetistas.
Não. A Constituição estabelece que o sistema de saúde é único e universal, tem de atender a todos. Os recursos públicos são para isso. Todas as diretrizes do Fundo Nacional de Saúde, as leis ordinárias emanadas da Cons tituição, o regramento que define a utilização de recursos da área de saúde são claros e objetivos sobre o conceito do que é saúde pública. Ninguém pode se afastar disso, até porque estaria cometendo crime. O que se está discutindo são modelos de administração de unidades hospitalares, gerência. Administrar hospital é muito complicado. Hos pitais particulares tiveram problemas, vários hospitais filantrópicos em Goiás estão em dificuldades. Cito o Araújo Jorge, o São Pedro de Alcântara, na cidade de Goiás, que mesmo com nosso esforço na Secretaria de Saúde ainda está fechado por causa de problemas com a prefeitura. A Santa Casa de Misericórdia de Anápolis só sobrevive graças ao apoio permanente que nós damos com repasses financeiros para custeio, com compra de serviços na área de UTIs. É o caso da Santa Casa de Goiânia, que há oito anos começou a ser administrada pela UCG, hoje PUC, e só agora começa a sair do vermelho. Não é fácil administrar hospital. Se é difícil nos privados e filantrópicos, imagine como não será nos públicos. O que queremos é eficiência, que os hospitais públicos goianos possam oferecer a mesma qualidade que o Crer [Centro de Reabi li tação e Readaptação Dr. Henrique Santillo] e o Hospital de Ur gências de Anápolis (Huapa), ambos construídos em nossas gestões anteriores, oferecem aos seus clientes. A qualidade que o Hos pital da Região Sudoeste, em Santa Helena, construído na administração anterior e colocado para funcionar em julho de 2011, na minha administração, oferece. São três hospitais públicos que estão funcionando com a eficiência dos melhores hospitais privados, isso porque tem gestão que cobra resultado, que pode fazer coisas que a legislação de licitação não permite na agilização de aquisição de insumos e medicamentos. E pode, muitas vezes, contratar emergencialmente funcionários sem as exigências da legislação em relação a estatutários, diferente dos celetistas.
Patrícia Moraes Machado — E onde entra o papel do Estado nesse modelo?
O Estado faz o contrato de gestão por resultado, define metas de atendimento, número de pessoas, tipos de procedimentos que serão realizados em internação, cirurgias, UTIs, etc. Em contrapartida acerta um repasse mensal para a realização desses serviços. Depois cobra e fiscaliza a eficiência des sa gestão. O Estado paga o custo dessa manutenção e custeio dos serviços prestados.
O Estado faz o contrato de gestão por resultado, define metas de atendimento, número de pessoas, tipos de procedimentos que serão realizados em internação, cirurgias, UTIs, etc. Em contrapartida acerta um repasse mensal para a realização desses serviços. Depois cobra e fiscaliza a eficiência des sa gestão. O Estado paga o custo dessa manutenção e custeio dos serviços prestados.
Herbert de Moraes Ribeiro — E os investimentos que devem ser feitos?
Quando necessários, como no caso do Crer, são feitos pela própria OS. O Crer, quan do o construímos, em 2001, ocupava 11 mil metros quadrados. Ele vai chegar agora a 35 mil metros quadrados e com equipamentos mo derníssimos. Tudo isso foi comprado pela administração da OS. Cada OS tem uma realidade, e cada contrato tem suas especificidades, depende da necessidade de investimentos novos. No caso do HGG, temos o compromisso de entregar os equipamentos funcionando. No Hugo, está previsto que vamos fazer uma reforma. O fato é que a OS entrou com contrato de prestação de serviços, manutenção de limpeza, higiene, de todas as condições exigidas pela Vigilância Sanitária, mas ela tem de entregar um serviço de qualidade. Nossa obrigação é cumprir o contrato, pagar em dia os valores estabelecidos para que a OS preste serviço de qualidade ao cliente, que é o cidadão. E vamos fiscalizar através da nosso Con tro ladoria, da Agência Goiana de Regulação, do Tribunal de Contas, se os serviços pactuados no contrato vão ser prestados, se os atendimentos serão feitos com a qualidade que esperamos. Até agora, o que se verificou nas OSs já existentes — Crer, Huana e Hospital do Sudoeste —, é que está tudo de acordo com os contratos. O serviço continua público, os repasses são públicos, as diretrizes são públicas, as exigências em relação ao que estabelece a Cons tituição também têm de ser cumpridas. O que estamos mudando é o padrão de go vernança dos hospitais.
Quando necessários, como no caso do Crer, são feitos pela própria OS. O Crer, quan do o construímos, em 2001, ocupava 11 mil metros quadrados. Ele vai chegar agora a 35 mil metros quadrados e com equipamentos mo derníssimos. Tudo isso foi comprado pela administração da OS. Cada OS tem uma realidade, e cada contrato tem suas especificidades, depende da necessidade de investimentos novos. No caso do HGG, temos o compromisso de entregar os equipamentos funcionando. No Hugo, está previsto que vamos fazer uma reforma. O fato é que a OS entrou com contrato de prestação de serviços, manutenção de limpeza, higiene, de todas as condições exigidas pela Vigilância Sanitária, mas ela tem de entregar um serviço de qualidade. Nossa obrigação é cumprir o contrato, pagar em dia os valores estabelecidos para que a OS preste serviço de qualidade ao cliente, que é o cidadão. E vamos fiscalizar através da nosso Con tro ladoria, da Agência Goiana de Regulação, do Tribunal de Contas, se os serviços pactuados no contrato vão ser prestados, se os atendimentos serão feitos com a qualidade que esperamos. Até agora, o que se verificou nas OSs já existentes — Crer, Huana e Hospital do Sudoeste —, é que está tudo de acordo com os contratos. O serviço continua público, os repasses são públicos, as diretrizes são públicas, as exigências em relação ao que estabelece a Cons tituição também têm de ser cumpridas. O que estamos mudando é o padrão de go vernança dos hospitais.
“Só Santillo e eu tivemos sensibilidade com a educação”
Elder Dias — Tendo em vista o modelo do Crer, que é um sucesso, o sr. pensa num centro de referência na área odontológica?
A pergunta é oportuna e coincide com uma reunião que fizemos no dia 23 de dezembro com alguns especialistas na área de odontologia, dentre elas um representante do Conselho Regional de Odontologia (CRO). Eles vieram propor um modelo do tipo do Crer gerenciado por OS, e eles compreendem que isso é o mais eficiente. Eles estão dispostos a doar terreno, a ajudar na construção de prédios, e definir um conceito de atendimento integrado em odontologia, passando pelos atendimentos básicos até os mais complexos. Foi uma ótima reunião, eles estão conversando há tempos com o secretário Antônio Faleiros e pedi um prazo até 30 de janeiro para que eles me apresentem um projeto para darmos início à construção de um centro de odontologia na região mais central de Goiânia, para atender toda a região metropolitana. É uma necessidade e mesmo não tendo sido compromisso de campanha, vamos dar efetividade a essa ideia.
A pergunta é oportuna e coincide com uma reunião que fizemos no dia 23 de dezembro com alguns especialistas na área de odontologia, dentre elas um representante do Conselho Regional de Odontologia (CRO). Eles vieram propor um modelo do tipo do Crer gerenciado por OS, e eles compreendem que isso é o mais eficiente. Eles estão dispostos a doar terreno, a ajudar na construção de prédios, e definir um conceito de atendimento integrado em odontologia, passando pelos atendimentos básicos até os mais complexos. Foi uma ótima reunião, eles estão conversando há tempos com o secretário Antônio Faleiros e pedi um prazo até 30 de janeiro para que eles me apresentem um projeto para darmos início à construção de um centro de odontologia na região mais central de Goiânia, para atender toda a região metropolitana. É uma necessidade e mesmo não tendo sido compromisso de campanha, vamos dar efetividade a essa ideia.
Cezar Santos — Por falar em centro, como está o projeto do atendimento aos dependentes químicos, o Credeq, visto que o flagelo das drogas se agrava a cada dia?
Em setembro recebemos o conceito do projeto. É uma área que divide muito os especialistas, conforme a interpretação na forma de se recuperar o dependente químico. Chegamos a um conceito razoavelmente pactuado, consensual em pelo menos algumas dessas correntes. O projeto também foi muito debatido com as áreas técnicas do Ministério da Saúde e da nossa Secretaria da Saúde. Agora entramos no detalhamento do projeto de engenharia para podermos licitar e construir. A ideia é construirmos três centros de referência em recuperação de dependentes químicos, um na Região Metropolitana de Goiânia, um na Região Sul e um na Região Sudoeste, isso em 2012. Depois vamos expandir para outras regionais de saúde. O projeto prevê 11 mil metros quadrados de área construída, com espaços para clínicas, para esportes, lazer. O custo é de R$ 15 milhões aproximados e consignamos no Orçamento de 2012 a construção desses três. Claro que só essa iniciativa não vai resolver o problema, tal a demanda existente hoje. Também não será suficiente para nos vermos livres das drogas. Estamos buscando, em parceria com o Ministério Público, uma grande força-tarefa na área de prevenção, envolvendo educação, ciência e tecnologia, segurança pública e outras áreas. Teremos a parte de recuperação, com o Credeq e outras instituições filantrópicas e privadas, com as quais o Estado vai celebrar convênios, para que elas atendam cada vez melhor essas pessoas. E tem a parte repressiva. Queremos começar já em janeiro a viabilização do comando regional da polícia de divisas, viabilizando comandos fortemente armados, com policiais treinados e viaturas nas entradas e saídas do Estado. Assim combateremos o contrabando de armas e principalmente de drogas. Vamos fechar as divisas, combatendo a entrada de drogas em nosso Estado. E tenho estimulado todas as iniciativas de igrejas e outras instituições com vistas a construção e manutenção de cen tros de recuperação de dependência química. O Estado sozinho não dá conta de construir tantos quan tos são necessários para a recuperação de milhares de dependentes, principalmente do crack, a droga mais barata.
Em setembro recebemos o conceito do projeto. É uma área que divide muito os especialistas, conforme a interpretação na forma de se recuperar o dependente químico. Chegamos a um conceito razoavelmente pactuado, consensual em pelo menos algumas dessas correntes. O projeto também foi muito debatido com as áreas técnicas do Ministério da Saúde e da nossa Secretaria da Saúde. Agora entramos no detalhamento do projeto de engenharia para podermos licitar e construir. A ideia é construirmos três centros de referência em recuperação de dependentes químicos, um na Região Metropolitana de Goiânia, um na Região Sul e um na Região Sudoeste, isso em 2012. Depois vamos expandir para outras regionais de saúde. O projeto prevê 11 mil metros quadrados de área construída, com espaços para clínicas, para esportes, lazer. O custo é de R$ 15 milhões aproximados e consignamos no Orçamento de 2012 a construção desses três. Claro que só essa iniciativa não vai resolver o problema, tal a demanda existente hoje. Também não será suficiente para nos vermos livres das drogas. Estamos buscando, em parceria com o Ministério Público, uma grande força-tarefa na área de prevenção, envolvendo educação, ciência e tecnologia, segurança pública e outras áreas. Teremos a parte de recuperação, com o Credeq e outras instituições filantrópicas e privadas, com as quais o Estado vai celebrar convênios, para que elas atendam cada vez melhor essas pessoas. E tem a parte repressiva. Queremos começar já em janeiro a viabilização do comando regional da polícia de divisas, viabilizando comandos fortemente armados, com policiais treinados e viaturas nas entradas e saídas do Estado. Assim combateremos o contrabando de armas e principalmente de drogas. Vamos fechar as divisas, combatendo a entrada de drogas em nosso Estado. E tenho estimulado todas as iniciativas de igrejas e outras instituições com vistas a construção e manutenção de cen tros de recuperação de dependência química. O Estado sozinho não dá conta de construir tantos quan tos são necessários para a recuperação de milhares de dependentes, principalmente do crack, a droga mais barata.
Elder Dias — Ações articuladas entre pastas são mais efetivas na Saúde, como no combate à dengue, com a Secretaria de Educação, por exemplo. O sr. pretende incentivar isso?
Essas medidas em grande parte já foram iniciadas. O Detran, com a Balada Responsável mais parcerias com taxistas, por exemplo, e com a Secretaria da Saúde, está investindo na prevenção a acidentes, o que diminui a demanda no Hugo. Tam bém caminhamos nessa direção quando assinei ontem (dia 29 de dezembro) a diminuição do IPVA em 50% para veículos e motos populares que não tenham se envolvidos em acidentes nem cometido infração de trânsito nos últimos 12 meses. Também ao instituir redução de IPVA para taxistas e mototaxistas, para feirantes, igualmente caminhamos nessa direção. No combate à dengue e prevenção às drogas, a Secretaria da Educação terá papel fundamental. Essa interrelação entre Secretarias de Se gurança, de Educação e de Saúde é fundamental para atingir os objetivos. O Ministério Público também dá sua contribuição. Vamos começar agora uma campanha na mídia integrando todos os órgãos do governo com o Ministério Público nesse projeto de combate às drogas, nas esferas de prevenção, cura e recuperação, punição e repressão.
Essas medidas em grande parte já foram iniciadas. O Detran, com a Balada Responsável mais parcerias com taxistas, por exemplo, e com a Secretaria da Saúde, está investindo na prevenção a acidentes, o que diminui a demanda no Hugo. Tam bém caminhamos nessa direção quando assinei ontem (dia 29 de dezembro) a diminuição do IPVA em 50% para veículos e motos populares que não tenham se envolvidos em acidentes nem cometido infração de trânsito nos últimos 12 meses. Também ao instituir redução de IPVA para taxistas e mototaxistas, para feirantes, igualmente caminhamos nessa direção. No combate à dengue e prevenção às drogas, a Secretaria da Educação terá papel fundamental. Essa interrelação entre Secretarias de Se gurança, de Educação e de Saúde é fundamental para atingir os objetivos. O Ministério Público também dá sua contribuição. Vamos começar agora uma campanha na mídia integrando todos os órgãos do governo com o Ministério Público nesse projeto de combate às drogas, nas esferas de prevenção, cura e recuperação, punição e repressão.
Herbert de Moraes Ribeiro — Com ação policial, haverá mais presos. Como fica a questão da falta de presídios?
Serão construídos, em parcerias como Ministério da Justiça, quatro presídios, sendo três no Entorno de Brasília e um em Anápolis, com abertura de mais 1,2 mil vagas. Estamos concluindo uma PMI [proposta de manifestação de interesse] para construção do primeiro presídio privado em Goiás, para cerca de 1,3 mil sentenciados.
Serão construídos, em parcerias como Ministério da Justiça, quatro presídios, sendo três no Entorno de Brasília e um em Anápolis, com abertura de mais 1,2 mil vagas. Estamos concluindo uma PMI [proposta de manifestação de interesse] para construção do primeiro presídio privado em Goiás, para cerca de 1,3 mil sentenciados.
Cezar Santos — Essa unidade será construída em Goiânia?
Deve ser ao lado do presídio de Aparecida. Com recursos do Fundo de Modernização do Judiciário, vamos receber mais uma parte agora, vamos investir na melhoria, ampliação e construção de presídios, em contrapartida dos programas nacionais, e na melhoria dos IMLs. Há déficit de 6 mil vagas nos presídios goianos e incluímos nos planos da Secretaria de Segurança Pública ações efetivas para redução drástica desse déficit.
Deve ser ao lado do presídio de Aparecida. Com recursos do Fundo de Modernização do Judiciário, vamos receber mais uma parte agora, vamos investir na melhoria, ampliação e construção de presídios, em contrapartida dos programas nacionais, e na melhoria dos IMLs. Há déficit de 6 mil vagas nos presídios goianos e incluímos nos planos da Secretaria de Segurança Pública ações efetivas para redução drástica desse déficit.
Herbert de Moraes Ribeiro — A União vai construir presídio federal em Goiás?
Não se tratou disso ainda, mas a presidente Dilma lançou o PAC das Execuções Penais. O Minis tério da Justiça, a secretária de Segurança do Ministério, o secretário executivo têm demonstrado muito interesse em celebrar todas as parcerias possíveis conosco, para minorar os problemas no entorno do Brasília e em todo o Estado. Estamos aproveitando todas as oportunidades, apresentando bons projetos que estão sob avaliação do Ministério da Justiça. Vamos aproveitar também os recursos que estamos viabilizando para melhorar as cadeias, delegacias, IMLs e ao mesmo tem po para garantirmos contrapartidas e termos condições de construir mais unidades. Nosso objetivos é abrir mais 4 mil novas vagas no sistema, até o fim de meu mandato.
Não se tratou disso ainda, mas a presidente Dilma lançou o PAC das Execuções Penais. O Minis tério da Justiça, a secretária de Segurança do Ministério, o secretário executivo têm demonstrado muito interesse em celebrar todas as parcerias possíveis conosco, para minorar os problemas no entorno do Brasília e em todo o Estado. Estamos aproveitando todas as oportunidades, apresentando bons projetos que estão sob avaliação do Ministério da Justiça. Vamos aproveitar também os recursos que estamos viabilizando para melhorar as cadeias, delegacias, IMLs e ao mesmo tem po para garantirmos contrapartidas e termos condições de construir mais unidades. Nosso objetivos é abrir mais 4 mil novas vagas no sistema, até o fim de meu mandato.
Cezar Santos — Poucas semanas depois que o sr. Assumiu, o ex-presidente da Valec, Francisco das Neves, aqui no Palácio das Esmeraldas, prometeu à sociedade goiana o trem-pequi, de Goiânia a Brasília. Disse que a licitação da obra seria lançada em poucos meses. Juquinha caiu e o projeto parou?
Infelizmente, o doutor José Francisco das Neves deixou o governo federal e de certa forma esse projeto sofreu uma redução na escala de prioridades. Mas eu retomei essa discussão junto à Sudeco, à ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] e também na Valec. A esfera federal está muito interessada em concluir o projeto executivo da utilização da linha Brasília-Luziânia para trem de passageiros. Eu e o governador de Brasília já assinamos o protocolo. O superintendente da Sudeco se disse otimista com outro protocolo para estudos de viabilidade para esse trem de passageiros ligando Brasília a Goiânia. Esse é um projeto inexorável, irreversível para o futuro, mesmo que não comece agora, mas temos de trabalhar fortemente para viabilizá-lo, porque essa região será completamente urbanizada nos próximos 20 anos. Teremos nela cidades tecnológicas, centros de tecnologia de ponta, possivelmente um novo aeroporto de Brasília a ser construído em alguns anos, talvez entre Brasília e Alexânia. Será indispensável, face ao adensamento urbano, a viabilização de uma linha ferroviária com trem de cargas a partir de meia-noite e de passageiros durante o dia e parte da noite. Com isso teremos integração definitiva entre esses dois polos de desenvolvimento, as regiões metropolitanas de Goiânia e Brasília, passando por Anápolis, formando um único polo de desenvolvimento regional.
Infelizmente, o doutor José Francisco das Neves deixou o governo federal e de certa forma esse projeto sofreu uma redução na escala de prioridades. Mas eu retomei essa discussão junto à Sudeco, à ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] e também na Valec. A esfera federal está muito interessada em concluir o projeto executivo da utilização da linha Brasília-Luziânia para trem de passageiros. Eu e o governador de Brasília já assinamos o protocolo. O superintendente da Sudeco se disse otimista com outro protocolo para estudos de viabilidade para esse trem de passageiros ligando Brasília a Goiânia. Esse é um projeto inexorável, irreversível para o futuro, mesmo que não comece agora, mas temos de trabalhar fortemente para viabilizá-lo, porque essa região será completamente urbanizada nos próximos 20 anos. Teremos nela cidades tecnológicas, centros de tecnologia de ponta, possivelmente um novo aeroporto de Brasília a ser construído em alguns anos, talvez entre Brasília e Alexânia. Será indispensável, face ao adensamento urbano, a viabilização de uma linha ferroviária com trem de cargas a partir de meia-noite e de passageiros durante o dia e parte da noite. Com isso teremos integração definitiva entre esses dois polos de desenvolvimento, as regiões metropolitanas de Goiânia e Brasília, passando por Anápolis, formando um único polo de desenvolvimento regional.
Herbert de Moraes Ribeiro — E a Ferrovia Norte-Sul?
Continua em construção. A inauguração foi adiada algumas vezes, mas a previsão é que neste ano o trecho até Anápolis seja entregue e comece a operar. O trecho Sul, de Anápolis até a divisa com São Paulo, deve também ser colocado em atividade até 2013 ou 2014. E há o projeto da Fico, de integração do Centro-Oeste, que vai nascer em Campinorte, atravessando todo o Noroeste de Goiás, passando por Cocalinho até Lucas do Rio Verde (MT). Essa obra está prevista para ser iniciada no segundo semestre de 2013. Será fundamental para Goiás. Já ouvi dizer que a ferrovia que está nascendo em Itabuna (BA) passaria por Campinorte. Se acontecer, teríamos a integração da Bahia, cortando a Ferrovia Norte-Sul, em Goiás, indo ao Mato Grosso e então até o Pacífico.
Continua em construção. A inauguração foi adiada algumas vezes, mas a previsão é que neste ano o trecho até Anápolis seja entregue e comece a operar. O trecho Sul, de Anápolis até a divisa com São Paulo, deve também ser colocado em atividade até 2013 ou 2014. E há o projeto da Fico, de integração do Centro-Oeste, que vai nascer em Campinorte, atravessando todo o Noroeste de Goiás, passando por Cocalinho até Lucas do Rio Verde (MT). Essa obra está prevista para ser iniciada no segundo semestre de 2013. Será fundamental para Goiás. Já ouvi dizer que a ferrovia que está nascendo em Itabuna (BA) passaria por Campinorte. Se acontecer, teríamos a integração da Bahia, cortando a Ferrovia Norte-Sul, em Goiás, indo ao Mato Grosso e então até o Pacífico.
Patrícia Moraes Machado — Por que não foi possível a conclusão das obras do Centro Cultural Oscar Niemeyer?
Problemas burocráticos. No início tivemos de fazer nova licitação. Por fim, a empresa teve dificuldade em cumprir o cronograma. O fato é que estamos concluindo detalhes que foram deixados depois que sai do governo e fazendo uma ampla reforma. Afinal, o Centro ficou cinco anos fechado, tempo suficiente para que algumas coisas se deteriorassem. Essa reforma é maior do que estava prevista. A realidade é que o Centro Cultural funcionou grande parte de 2011. E quando voltar a funcionar, a partir de março, estará com todos os equipamentos modernos, em condições de atender o público. Para le la mente, já estou conversando com o Banco do Brasil Cultural, Caixa Econômica Cultural, Bradesco Cultural, solicitando que Goiás e o Centro Cultural Oscar Niemeyer sejam incluídos em todos os circuitos nacionais dessas instituições de fomento à cultura.
Problemas burocráticos. No início tivemos de fazer nova licitação. Por fim, a empresa teve dificuldade em cumprir o cronograma. O fato é que estamos concluindo detalhes que foram deixados depois que sai do governo e fazendo uma ampla reforma. Afinal, o Centro ficou cinco anos fechado, tempo suficiente para que algumas coisas se deteriorassem. Essa reforma é maior do que estava prevista. A realidade é que o Centro Cultural funcionou grande parte de 2011. E quando voltar a funcionar, a partir de março, estará com todos os equipamentos modernos, em condições de atender o público. Para le la mente, já estou conversando com o Banco do Brasil Cultural, Caixa Econômica Cultural, Bradesco Cultural, solicitando que Goiás e o Centro Cultural Oscar Niemeyer sejam incluídos em todos os circuitos nacionais dessas instituições de fomento à cultura.
Herbert de Moraes Ribeiro — Professores reclamam que o sr. fez um achatamento salarial em vários dispositivos votados na Assembleia. Tem fundamento isso?
Dois governadores tiveram a compreensão e a sensibilidade de atacar essa questão do plano de cargos e salários com a firmeza e resolutividade. Henrique Santillo, que criou o primeiro plano de cargos e vencimentos dos servidores da educação, e depois eu. Esses planos foram criados dentro de outra realidade. Naquela época, quase todos os professores do ensino fundamental não tinham diploma de licenciatura. A realidade hoje é outra, quase todos têm licenciatura. Esse é um aspecto. Outro aspecto é que tínhamos e queríamos cumprir o piso nacional, aliás, pagando um pouco mais do piso para professores em início de carreira. Com essa mudança no plano, estaremos cumprindo isso a partir de janeiro.
Dois governadores tiveram a compreensão e a sensibilidade de atacar essa questão do plano de cargos e salários com a firmeza e resolutividade. Henrique Santillo, que criou o primeiro plano de cargos e vencimentos dos servidores da educação, e depois eu. Esses planos foram criados dentro de outra realidade. Naquela época, quase todos os professores do ensino fundamental não tinham diploma de licenciatura. A realidade hoje é outra, quase todos têm licenciatura. Esse é um aspecto. Outro aspecto é que tínhamos e queríamos cumprir o piso nacional, aliás, pagando um pouco mais do piso para professores em início de carreira. Com essa mudança no plano, estaremos cumprindo isso a partir de janeiro.
Herbert de Moraes Ribeiro — Mas com certo sacrifício…
Eu não diria sacrifício. Esse assunto está sendo muito explicado nos últimos dias, em função de cartas de leitores nos jornais e o próprio secretário [Thiago Peixoto] tem se dedicado a isso. Na verdade, nós agregamos algumas titulares ao salário base. Isso é bom para o professor quando ele for se aposentar. Claro que não teríamos como pagar todos os desdobramentos desses planos com base no piso salarial, mesmo porque o piso é para quem está embaixo, ganhando abaixo do mínimo. O que o Estado não conseguiria resolver é o efeito cascata gigantesco que ocorreria em função de um aumento do piso, ou seja, ao invés de aumentar apenas para quem está abaixo do piso para colocá-lo dentro da lei. Isso poderia resultar em um gasto anual adicional de aproximadamente R$ 800 milhões na área da educação. Temos as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal, do ajuste fiscal. Não podemos gastar além do limite prudencial, que estabelece 55% para todos os Poderes. Então, fizemos uma mudança levando em consideração as necessidades dos professores e demais servidores. Estamos garantindo aumentos vultosos a eles nos Orçamentos de 2012, 2013 e 2014. Para se ter ideia, em 2012 teremos um incremento na folha da Educação de mais de R$ 250 milhões. Nos anos seguintes, esse valor não será menor. Estamos cumprindo o compromisso de pagar um salário maior do que o piso para quem ganha menos e também estamos dando garantias às carreiras. Pior foi o que fizeram outros governos, que não deram aumento nem respeitaram a data base dos servidores do setor e, em alguns casos, aprovaram uma outra lei acabando com o piso. Quanto Henrique Santillo deixou o governo, quem o sucedeu enviou uma lei à Assembleia eliminando o piso dos professores. Nós criamos um piso em nosso primeiro mandato, o mantivemos no segundo e agora estamos reformulando este piso, mas mantendo o plano e dando garantias reais aos professores. O governo anterior, por exemplo, não pagou a data base em nenhum dos anos, desde 2006. Iniciamos este ano em meio a graves dificuldades, tendo de pagar, por exemplo, a folha de dezembro de 2010. Em relação a isso, abro um parêntese para dizer que, estamos terminando este ano de 2011 pagando 14 folhas em 12 meses — todos os meses, mais a folha de dezembro do ano passado e o 13º salário. Tudo isso pago antes do Natal, quitadas até o dia 23. Mais: fizemos agora um compromisso com alguns sindicatos de, fechada a equação da Celg, dar a data base que não foi dada em 2011 de forma escalonada de acordo com as parcelas que forem pagas por meio do contrato da Celg. Ou seja, se vão nos pagar o ICMS da Celg em três vezes — agora em dezembro, em janeiro de 2012 e em janeiro de 2013, ou seja, em praticamente em um ano —, vamos dar a data base de acordo com esses repasses. Outra informação é que já consignamos no Orçamento do ano que vem o cumprimento integral e rigoroso da data base em maio de 2012, de 2013 e de 2014. Portanto, estamos cumprindo com o compromisso de valorizar os servidores públicos, ao contrário de outros governantes que tiveram a oportunidade de fa zer isso e não o fizeram. Pelo con trá rio, prejudicaram enormemente essa classe trabalhadora.
Eu não diria sacrifício. Esse assunto está sendo muito explicado nos últimos dias, em função de cartas de leitores nos jornais e o próprio secretário [Thiago Peixoto] tem se dedicado a isso. Na verdade, nós agregamos algumas titulares ao salário base. Isso é bom para o professor quando ele for se aposentar. Claro que não teríamos como pagar todos os desdobramentos desses planos com base no piso salarial, mesmo porque o piso é para quem está embaixo, ganhando abaixo do mínimo. O que o Estado não conseguiria resolver é o efeito cascata gigantesco que ocorreria em função de um aumento do piso, ou seja, ao invés de aumentar apenas para quem está abaixo do piso para colocá-lo dentro da lei. Isso poderia resultar em um gasto anual adicional de aproximadamente R$ 800 milhões na área da educação. Temos as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal, do ajuste fiscal. Não podemos gastar além do limite prudencial, que estabelece 55% para todos os Poderes. Então, fizemos uma mudança levando em consideração as necessidades dos professores e demais servidores. Estamos garantindo aumentos vultosos a eles nos Orçamentos de 2012, 2013 e 2014. Para se ter ideia, em 2012 teremos um incremento na folha da Educação de mais de R$ 250 milhões. Nos anos seguintes, esse valor não será menor. Estamos cumprindo o compromisso de pagar um salário maior do que o piso para quem ganha menos e também estamos dando garantias às carreiras. Pior foi o que fizeram outros governos, que não deram aumento nem respeitaram a data base dos servidores do setor e, em alguns casos, aprovaram uma outra lei acabando com o piso. Quanto Henrique Santillo deixou o governo, quem o sucedeu enviou uma lei à Assembleia eliminando o piso dos professores. Nós criamos um piso em nosso primeiro mandato, o mantivemos no segundo e agora estamos reformulando este piso, mas mantendo o plano e dando garantias reais aos professores. O governo anterior, por exemplo, não pagou a data base em nenhum dos anos, desde 2006. Iniciamos este ano em meio a graves dificuldades, tendo de pagar, por exemplo, a folha de dezembro de 2010. Em relação a isso, abro um parêntese para dizer que, estamos terminando este ano de 2011 pagando 14 folhas em 12 meses — todos os meses, mais a folha de dezembro do ano passado e o 13º salário. Tudo isso pago antes do Natal, quitadas até o dia 23. Mais: fizemos agora um compromisso com alguns sindicatos de, fechada a equação da Celg, dar a data base que não foi dada em 2011 de forma escalonada de acordo com as parcelas que forem pagas por meio do contrato da Celg. Ou seja, se vão nos pagar o ICMS da Celg em três vezes — agora em dezembro, em janeiro de 2012 e em janeiro de 2013, ou seja, em praticamente em um ano —, vamos dar a data base de acordo com esses repasses. Outra informação é que já consignamos no Orçamento do ano que vem o cumprimento integral e rigoroso da data base em maio de 2012, de 2013 e de 2014. Portanto, estamos cumprindo com o compromisso de valorizar os servidores públicos, ao contrário de outros governantes que tiveram a oportunidade de fa zer isso e não o fizeram. Pelo con trá rio, prejudicaram enormemente essa classe trabalhadora.
Herbert de Moraes Ribeiro — E em relação à parte física da educação? Temos escolas com estrutura onde é absolutamente impossível o aprendizado.
Neste ano fizemos intervenções em mais de 80 escolas, começando ou concluindo reformas físicas. Vamos ter, no ano que vem, a colaboração do MEC para a construção de escolas novas e vamos continuar o programa de reforma das unidades. Isso faz parte do programa Pacto pela Educação, a reforma educacional que está em curso. Há a previsão de colocarmos a rede física em bom estado de conservação, mas defendo, como já defendia em meu segundo governo, a adoção de um programa como o Terceira Via ou o Rodovida, ou seja, um programa de terceirização da manutenção e conservação permanente de nossas escolas. Determinei à Agetop e à própria Secretaria da Educação que agilizem esses estudos com vistas a uma licitação para que isso possa ocorrer.
Neste ano fizemos intervenções em mais de 80 escolas, começando ou concluindo reformas físicas. Vamos ter, no ano que vem, a colaboração do MEC para a construção de escolas novas e vamos continuar o programa de reforma das unidades. Isso faz parte do programa Pacto pela Educação, a reforma educacional que está em curso. Há a previsão de colocarmos a rede física em bom estado de conservação, mas defendo, como já defendia em meu segundo governo, a adoção de um programa como o Terceira Via ou o Rodovida, ou seja, um programa de terceirização da manutenção e conservação permanente de nossas escolas. Determinei à Agetop e à própria Secretaria da Educação que agilizem esses estudos com vistas a uma licitação para que isso possa ocorrer.
Patrícia Moraes Machado — Qual o projeto que o governo tem para a área de saneamento?
Em parceria com os PACs 1 e 2, empréstimo do BNDES para a Saneago e recursos do Tesouro e da Saneago, temos hoje assegurados R$ 2 bilhões, só de dinheiro público. Estamos trabalhando por PPPs para universalização de esgoto em Aparecida, Anápolis, Trindade, Rio Verde e Jataí, no valor total de R$ 1,3 bilhões. Essas empresas vão investir com seu capital e se associar à Saneago para receber parte da tarifa em função dos serviços que estarão agregando a essas cidades. Esses projetos tiveram o apoio da diretoria e do conselho de administração da Saneago e também de todos os prefeitos dos municípios. É um projeto que já estava em curso quando cheguei ao governo e estamos dando continuidade e, agora, o finalizando. Isso vai significar a universalização do esgoto nessas cidades. Iniciamos também a conversação com os prefeitos das dez mais importantes cidades da região metropolitana de Brasília. Lá também não haverá solução que não envolva o apoio da iniciativa privada para universalizamos água e esgoto. A previsão de investimentos por PPPs no Entorno do DF é de R$ 3 bilhões. Portanto, teríamos esse montante, somado aos R$ 1,3 bilhões de PPPs para aqueles cinco municípios que citei e mais R$ 2 bilhões de recursos públicos, no total de R$ 6,3 bilhões a ser investidos nos próximos anos na área de água e esgoto em Goiás. No curto prazo, ainda no Entorno do DF, estamos concluindo obras do sistema produtor de Corumbá 4 em parceria com o governo de Brasília, para abastecimento de água de todo a região do Entorno Sul — Luziânia, Valparaíso, Novo Gama, Cidade Ocidental, entre outras cidades. Serão beneficiadas cerca de 3,5 milhões de pessoas que vivem nessa região de Goiás e mais toda a região sul de Brasília — Santa Maria, Samambaia e Gama, dentre outras localidades. Para o Entorno Norte, na região de Águas Lindas e outros municípios, temos uma parceria com a Caesb [Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal]. Compramos poços em nosso governo anterior e as pessoas têm um melhor abastecimento. Mas é uma área ainda crítica, não há uma integração total e a parceria com a Caesb se mostrou um pouco frágil. Não estamos conseguindo acelerar o processo como seria necessário. O prefeito de Águas Lindas [Geraldo Messias, do PP] nos pediu a inclusão do sistema de água do município nessa PPP do Entorno e estamos tentando fazer isso. Em Goiânia, com a construção da Estação de Tratamento de Água Bruta Mauro Borges e da elevatória, além dos tubos bombeadores, vamos concluir em setembro de 2012 o sistema João Leite, que foi iniciado por mim há dez anos, com o início do lago. Com essa estação, vamos usar a Estação Jaime Câmara para um rebombeamento e levar água para toda a área de Goiânia, Trindade e Aparecida. Com isso, vamos ter condições de ter 100% de atendimento de água em toda a região metropolitana, à exceção de Senador Canedo, que tem serviço municipal de abastecimento. Sobre o esgoto de Goiânia, com as obras que estão sendo realizadas e as novas licitações em curso, provavelmente chegaremos a meados de 2013 com mais de 95% de esgoto coletado e tratado. Portanto, Goiânia será uma das primeiras capitais do País a ter praticamente 100% de água e esgoto tratados para sua população. Criamos também a área de proteção do Ribeirão João Leite e vamos criar a área de proteção ambiental do Rio Meia Ponte. Estamos recebendo cerca de R$ 25 milhões da Anglo American como compensação ambiental pela construção da nova processadora de níquel, em Barro Alto, e parte desse dinheiro já será investida nessas áreas de proteção.
Em parceria com os PACs 1 e 2, empréstimo do BNDES para a Saneago e recursos do Tesouro e da Saneago, temos hoje assegurados R$ 2 bilhões, só de dinheiro público. Estamos trabalhando por PPPs para universalização de esgoto em Aparecida, Anápolis, Trindade, Rio Verde e Jataí, no valor total de R$ 1,3 bilhões. Essas empresas vão investir com seu capital e se associar à Saneago para receber parte da tarifa em função dos serviços que estarão agregando a essas cidades. Esses projetos tiveram o apoio da diretoria e do conselho de administração da Saneago e também de todos os prefeitos dos municípios. É um projeto que já estava em curso quando cheguei ao governo e estamos dando continuidade e, agora, o finalizando. Isso vai significar a universalização do esgoto nessas cidades. Iniciamos também a conversação com os prefeitos das dez mais importantes cidades da região metropolitana de Brasília. Lá também não haverá solução que não envolva o apoio da iniciativa privada para universalizamos água e esgoto. A previsão de investimentos por PPPs no Entorno do DF é de R$ 3 bilhões. Portanto, teríamos esse montante, somado aos R$ 1,3 bilhões de PPPs para aqueles cinco municípios que citei e mais R$ 2 bilhões de recursos públicos, no total de R$ 6,3 bilhões a ser investidos nos próximos anos na área de água e esgoto em Goiás. No curto prazo, ainda no Entorno do DF, estamos concluindo obras do sistema produtor de Corumbá 4 em parceria com o governo de Brasília, para abastecimento de água de todo a região do Entorno Sul — Luziânia, Valparaíso, Novo Gama, Cidade Ocidental, entre outras cidades. Serão beneficiadas cerca de 3,5 milhões de pessoas que vivem nessa região de Goiás e mais toda a região sul de Brasília — Santa Maria, Samambaia e Gama, dentre outras localidades. Para o Entorno Norte, na região de Águas Lindas e outros municípios, temos uma parceria com a Caesb [Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal]. Compramos poços em nosso governo anterior e as pessoas têm um melhor abastecimento. Mas é uma área ainda crítica, não há uma integração total e a parceria com a Caesb se mostrou um pouco frágil. Não estamos conseguindo acelerar o processo como seria necessário. O prefeito de Águas Lindas [Geraldo Messias, do PP] nos pediu a inclusão do sistema de água do município nessa PPP do Entorno e estamos tentando fazer isso. Em Goiânia, com a construção da Estação de Tratamento de Água Bruta Mauro Borges e da elevatória, além dos tubos bombeadores, vamos concluir em setembro de 2012 o sistema João Leite, que foi iniciado por mim há dez anos, com o início do lago. Com essa estação, vamos usar a Estação Jaime Câmara para um rebombeamento e levar água para toda a área de Goiânia, Trindade e Aparecida. Com isso, vamos ter condições de ter 100% de atendimento de água em toda a região metropolitana, à exceção de Senador Canedo, que tem serviço municipal de abastecimento. Sobre o esgoto de Goiânia, com as obras que estão sendo realizadas e as novas licitações em curso, provavelmente chegaremos a meados de 2013 com mais de 95% de esgoto coletado e tratado. Portanto, Goiânia será uma das primeiras capitais do País a ter praticamente 100% de água e esgoto tratados para sua população. Criamos também a área de proteção do Ribeirão João Leite e vamos criar a área de proteção ambiental do Rio Meia Ponte. Estamos recebendo cerca de R$ 25 milhões da Anglo American como compensação ambiental pela construção da nova processadora de níquel, em Barro Alto, e parte desse dinheiro já será investida nessas áreas de proteção.
Elder Dias — Estamos a dois anos e meio da Copa do Mundo no Brasil. Goiânia ficou fora das subsedes. Depois do evento, vamos ter o Serra Dourada como um estádio inferior ao de Cuiabá, por exemplo, onde praticamente não existe futebol profissional. Como o sr. pretende solucionar esse dilema?
O Serra Dourada, após a reforma que fizemos neste ano, está em boas condições para recepcionar os clubes brasileiros, realizar os certames estaduais e também receber seleções de fora. Para 2012, está praticamente acertada com a CBF a realização de mais um jogo amistoso da seleção brasileira. Para o futuro, temos de verificar se vamos fazer uma concessão do estádio ou uma PPP, se teremos grupos privados interessados em ser sócios do governo e fazer investimentos para que o Serra Dourada seja uma arena modernizada no nível das outras praças que ficarão prontas para a Copa. Temos preocupação também com o Autódromo e com o Centro de Excelência. Sobre o Autódromo, ou vamos fazer uma permuta da área atual e construir um novo, moderníssimo, ou vamos reformá-lo. É um assunto que está sendo resolvido. O Centro de Excelência, que virou um buraco aberto pelo governo anterior na Avenida Paranaíba, teve agora a licitação da empresa anterior cancelada e pendências burocráticas destravadas no TCU, no TCE e no Ministério do Esporte. Com isso, graças a um trabalho da bancada goiana, especialmente do deputado Jovair Arantes (PTB), estamos viabilizando recursos para retomar definitivamente a obra, a tempo de transformarmos o Centro de Ex celência de Goiânia em um espaço de treinamento para competidores que estarão na Olim píada do Rio, em 2016.
O Serra Dourada, após a reforma que fizemos neste ano, está em boas condições para recepcionar os clubes brasileiros, realizar os certames estaduais e também receber seleções de fora. Para 2012, está praticamente acertada com a CBF a realização de mais um jogo amistoso da seleção brasileira. Para o futuro, temos de verificar se vamos fazer uma concessão do estádio ou uma PPP, se teremos grupos privados interessados em ser sócios do governo e fazer investimentos para que o Serra Dourada seja uma arena modernizada no nível das outras praças que ficarão prontas para a Copa. Temos preocupação também com o Autódromo e com o Centro de Excelência. Sobre o Autódromo, ou vamos fazer uma permuta da área atual e construir um novo, moderníssimo, ou vamos reformá-lo. É um assunto que está sendo resolvido. O Centro de Excelência, que virou um buraco aberto pelo governo anterior na Avenida Paranaíba, teve agora a licitação da empresa anterior cancelada e pendências burocráticas destravadas no TCU, no TCE e no Ministério do Esporte. Com isso, graças a um trabalho da bancada goiana, especialmente do deputado Jovair Arantes (PTB), estamos viabilizando recursos para retomar definitivamente a obra, a tempo de transformarmos o Centro de Ex celência de Goiânia em um espaço de treinamento para competidores que estarão na Olim píada do Rio, em 2016.
Herbert de Moraes Ribeiro — Quais os projetos para a estrutura viária do Estado?
Pegamos várias obras as quais, quando saímos do governo, tínhamos deixado praticamente tudo pronto e não caminharam nada no governo anterior. Um exemplo é o viaduto do Setor Madre Germana. Precisava apenas fazer o asfalto e o dreno debaixo da obra em uma extensão de 500 metros. Passaram-se cinco anos e nada foi feito. Agora, tivemos de cancelar a licitação e fazer outra para terminar aquele trecho e fazer a iluminação de lá até o Setor Novo Horizonte, cortando a GO-040 no Setor Garavelo. Ficaram patinando quatro anos em relação à Rodovia GO-070 e, entrando agora, estamos terminando a pista entre Goianira e Inhumas e reconstruindo as partes que estavam prontas e vamos colocar iluminação no trecho inteiro da duplicação. Pegamos uma malha viária totalmente esburacada e, para resolver a questão, criamos o fundo de transportes e fizemos a primeira licitação. Agora, sairá a segunda, para mais 2 mil quilômetros. Queremos chegar ao fim de 2012 com 4,1 mil quilômetros de rodovias reconstruídas. Até 2014, chegaremos a 6 mil. Com a contratação de crédito com o BNDES, vamos terminar todas as 30 rodovias inacabadas. Vamos ainda construir algo em torno de 50 novas rodovias. Do ponto de vista de infraestrutura, Goiás estará muito bem servido e teremos as rodovias com melhor manutenção do Brasil até 2014. Sobre concessões, deveremos receber uma proposta de estudo de viabilidade para concessão de quatro trechos de rodovias, a partir de Goiânia: até a BR -153 via Petrolina (GO-080) e até as cidades de Goiás (GO-070), São Luís de Montes Belos (GO-060) e Catalão (GO-020) — esta, em um primeiro trecho até o trevo para Caldas Novas. Se houver interesse empresarial e viabilidade para o consumidor, vamos tocar um projeto para duplicar esses quatro trechos.
Pegamos várias obras as quais, quando saímos do governo, tínhamos deixado praticamente tudo pronto e não caminharam nada no governo anterior. Um exemplo é o viaduto do Setor Madre Germana. Precisava apenas fazer o asfalto e o dreno debaixo da obra em uma extensão de 500 metros. Passaram-se cinco anos e nada foi feito. Agora, tivemos de cancelar a licitação e fazer outra para terminar aquele trecho e fazer a iluminação de lá até o Setor Novo Horizonte, cortando a GO-040 no Setor Garavelo. Ficaram patinando quatro anos em relação à Rodovia GO-070 e, entrando agora, estamos terminando a pista entre Goianira e Inhumas e reconstruindo as partes que estavam prontas e vamos colocar iluminação no trecho inteiro da duplicação. Pegamos uma malha viária totalmente esburacada e, para resolver a questão, criamos o fundo de transportes e fizemos a primeira licitação. Agora, sairá a segunda, para mais 2 mil quilômetros. Queremos chegar ao fim de 2012 com 4,1 mil quilômetros de rodovias reconstruídas. Até 2014, chegaremos a 6 mil. Com a contratação de crédito com o BNDES, vamos terminar todas as 30 rodovias inacabadas. Vamos ainda construir algo em torno de 50 novas rodovias. Do ponto de vista de infraestrutura, Goiás estará muito bem servido e teremos as rodovias com melhor manutenção do Brasil até 2014. Sobre concessões, deveremos receber uma proposta de estudo de viabilidade para concessão de quatro trechos de rodovias, a partir de Goiânia: até a BR -153 via Petrolina (GO-080) e até as cidades de Goiás (GO-070), São Luís de Montes Belos (GO-060) e Catalão (GO-020) — esta, em um primeiro trecho até o trevo para Caldas Novas. Se houver interesse empresarial e viabilidade para o consumidor, vamos tocar um projeto para duplicar esses quatro trechos.
Patrícia Moraes Machado — Os programas sociais sempre foram uma marca de seu governo. Agora, o sr. lança a Bolsa Futuro. Ela fecha esse ciclo de programas, será realmente uma porta de saída?
Esse é o objetivo. A grande ênfase deste governo será a Bolsa Futuro, com formação tecnológica e qualificação profissional. Hoje, com tantas construções, há dificuldade para contratar pedreiros, carpinteiros, algumas profissões cuja mão de obra sobrava antes e não há atualmente. O governo tem de focar famílias do Bolsa Família e do Renda Cidadã que precisam da atenção do governo para qualificação. Priorizaremos 250 mil pessoas desses programas, dando a elas mais 80 reais durante nove meses como ajuda para que elas possam estudar e ainda pagar o curso para que elas possam se forma. A tendência é unificarmos o Renda Cidadã com o Bolsa Família, aumentando o valor pago por meio deste último programa com uma parte de recursos do Estado. Vamos também continuar fortemente com o Cheque Moradia, em parceria com o programa Minha Casa Minha Vida. Ainda na questão da qualificação, além da Bolsa Futuro, vamos fazer parcerias com o Senai, o Senar, o Instituto Federal de Goiás e demais centros tecnológicos do Estado. A ideia é fazermos um movimento cada vez mais forte e consistente para que os empregos que estão chegando a Goiás sejam ocupados por filhos de famílias daqui. Precisamos focar cada vez mais o ser humano, para que as pessoas dependam cada vez menos de bolsas e outras formas de transferência de renda.
Esse é o objetivo. A grande ênfase deste governo será a Bolsa Futuro, com formação tecnológica e qualificação profissional. Hoje, com tantas construções, há dificuldade para contratar pedreiros, carpinteiros, algumas profissões cuja mão de obra sobrava antes e não há atualmente. O governo tem de focar famílias do Bolsa Família e do Renda Cidadã que precisam da atenção do governo para qualificação. Priorizaremos 250 mil pessoas desses programas, dando a elas mais 80 reais durante nove meses como ajuda para que elas possam estudar e ainda pagar o curso para que elas possam se forma. A tendência é unificarmos o Renda Cidadã com o Bolsa Família, aumentando o valor pago por meio deste último programa com uma parte de recursos do Estado. Vamos também continuar fortemente com o Cheque Moradia, em parceria com o programa Minha Casa Minha Vida. Ainda na questão da qualificação, além da Bolsa Futuro, vamos fazer parcerias com o Senai, o Senar, o Instituto Federal de Goiás e demais centros tecnológicos do Estado. A ideia é fazermos um movimento cada vez mais forte e consistente para que os empregos que estão chegando a Goiás sejam ocupados por filhos de famílias daqui. Precisamos focar cada vez mais o ser humano, para que as pessoas dependam cada vez menos de bolsas e outras formas de transferência de renda.
Herbert de Moraes Ribeiro — O sr. termina o ano feliz com os investimentos que o Estado recebeu?
Tivemos um boom de crescimento nos últimos anos em Goiás. Tínhamos estabelecido uma meta em março de chegarmos a R$ 100 bilhões de PIB no fim de 2012 e conseguimos antecipá-la para este ano. O PIB de 2011 já será de quase R$ 103 bilhões. Tínhamos a previsão de R$ 10 bilhões de investimento novos até dezembro e atingimos esse número em outubro. É uma explosão de investimentos: o etanolduto de Jataí até Paulínia (SP) praticamente assegurado, no valor de R$ 7,5 bilhões; as duas maiores refinarias de etanol do mundo — em Quirinópolis e Jataí — serão aqui em Goiás; o complexo da Anglo American, inaugurado em Barro Alto, no valor de US$ 1,9 bilhão; além de vários outros investimentos em mineração, etanol, indústria de alimentos, turismo, serviços etc. Vejo ainda um grande futuro para o eixo Brasília–Goiânia — o Alphaville Brasília, com as características de excelência do Alphaville Barueri de forma aprimorada, ficará com quatro quintos dentro de Goiás, com 24 milhões de metros quadrados de área.
Tivemos um boom de crescimento nos últimos anos em Goiás. Tínhamos estabelecido uma meta em março de chegarmos a R$ 100 bilhões de PIB no fim de 2012 e conseguimos antecipá-la para este ano. O PIB de 2011 já será de quase R$ 103 bilhões. Tínhamos a previsão de R$ 10 bilhões de investimento novos até dezembro e atingimos esse número em outubro. É uma explosão de investimentos: o etanolduto de Jataí até Paulínia (SP) praticamente assegurado, no valor de R$ 7,5 bilhões; as duas maiores refinarias de etanol do mundo — em Quirinópolis e Jataí — serão aqui em Goiás; o complexo da Anglo American, inaugurado em Barro Alto, no valor de US$ 1,9 bilhão; além de vários outros investimentos em mineração, etanol, indústria de alimentos, turismo, serviços etc. Vejo ainda um grande futuro para o eixo Brasília–Goiânia — o Alphaville Brasília, com as características de excelência do Alphaville Barueri de forma aprimorada, ficará com quatro quintos dentro de Goiás, com 24 milhões de metros quadrados de área.
Patrícia Moraes Machado — Os programas sociais, então, serão aplicados juntamente com o avanço nos investimentos e na infraestrutura?
É um casamento entre a logística, a infraestrutura e o desenvolvimento econômico com a formação de mão de obra, com a inclusão social e com o apoio aos mais pobres. Essa é uma marca minha. Tenho sensibilidade com o sofrimento das pessoas. Tenho muita preocupação em relação às discrepâncias regionais e sociais. O Brasil e Goiás ainda são muito injustos com sua população, apesar de todas as políticas implementadas. Pre cisamos investir pesadamente em educação, para que esta signifique democratização de oportunidade para os pobres, e em políticas emancipatórias, por meio de transferência de renda. Mas cada vez mais teremos de investir nas portas de saída, pelo emprego pleno e a qualificação para ele.
É um casamento entre a logística, a infraestrutura e o desenvolvimento econômico com a formação de mão de obra, com a inclusão social e com o apoio aos mais pobres. Essa é uma marca minha. Tenho sensibilidade com o sofrimento das pessoas. Tenho muita preocupação em relação às discrepâncias regionais e sociais. O Brasil e Goiás ainda são muito injustos com sua população, apesar de todas as políticas implementadas. Pre cisamos investir pesadamente em educação, para que esta signifique democratização de oportunidade para os pobres, e em políticas emancipatórias, por meio de transferência de renda. Mas cada vez mais teremos de investir nas portas de saída, pelo emprego pleno e a qualificação para ele.
Herbert de Moraes Ribeiro — O que o sr. diz a respeito do aeroporto de Goiânia?
Depois de 40 idas e vindas a Brasília, conseguimos destravar a questão do aeroporto. Não é obra de responsabilidade do governo do Estado, mas como líder eu não poderia ficar sentado na cadeira, esperando o bonde passar. Deus provê, mas desde que você faça sua parte. Eu fui a luta: fui à Infraero, ao Tribunal de Contas da União, Consórcio de Empresas, ao Mi nistério da Defesa, à Secretaria de Aviação Civil, ao Ministério Público Federal em Goiás, Mi nistério Público estadual, Tribunal de Contas aqui, Justiça Federal acolá. Enfim, conseguimos depois de muito tempo um acordo entre as partes e, dependendo da avaliação do TCU, por volta de abril ou maio as obras poderão começar, para terminar em 2014.
Depois de 40 idas e vindas a Brasília, conseguimos destravar a questão do aeroporto. Não é obra de responsabilidade do governo do Estado, mas como líder eu não poderia ficar sentado na cadeira, esperando o bonde passar. Deus provê, mas desde que você faça sua parte. Eu fui a luta: fui à Infraero, ao Tribunal de Contas da União, Consórcio de Empresas, ao Mi nistério da Defesa, à Secretaria de Aviação Civil, ao Ministério Público Federal em Goiás, Mi nistério Público estadual, Tribunal de Contas aqui, Justiça Federal acolá. Enfim, conseguimos depois de muito tempo um acordo entre as partes e, dependendo da avaliação do TCU, por volta de abril ou maio as obras poderão começar, para terminar em 2014.
Herbert de Moraes Ribeiro — O setor industrial está registrando dificuldades justamente por conta da falta de infraestrutura, especialmente no que diz respeito à Celg. O sr. acha que, apesar das críticas dos adversários, o acordo para a Celg foi um bom negócio para Goiás?
Na oposição, há pessoas que fazem seu discurso baseado em teses, ideias, e não ao Estado. Mas tem alguns que fazem oposição ao Estado. Para esta oposição mesquinha, pequena, o interessante seria que a Aneel decretasse a caducidade da Celg. Ou seja, o que eles queriam era que o problema da Celg evoluísse de tal sorte que arrebentasse nas mãos do governador Marconi Perillo. Eles não contavam que eu, o vice-governador e nossa equipe administrássemos bem a Celg este ano e ganhássemos credibilidade junto à presidência da República e ao Ministério das Mi nas e Energia, fazendo o ajuste fiscal, o nosso dever de casa, para buscar uma solução. O que queriam dizer era “o Marconi não deu conta de resolver o problema da Celg”. Como conseguimos resolver em um ano o que não resolveram em cinco, estão agora reclamando, tentando achar um jeito de criticar. Ora, esse acordo foi solicitado pela presidente Dilma Rousseff, que disse “daqui para a frente, em meu governo, já que sou uma pessoa que entende do assunto, nenhum acordo no setor será feito sem que a Eletrobrás seja majoritária”. Afinal, é a Eletrobrás a detentora das concessões e todas elas vão vencer em 2015. Deixei a Celg em boas condições em 2006. De lá para cá, as administrações da Celg foram medíocres, não tinham co nhecimento de causa, não eram técnicos. A Celg se endividou em mais de R$ 3 bilhões no governo anterior. Ficaram o tempo inteiro tentando jogar a culpa sobre meus ombros pelo que eu não tinha culpa. Anunciaram, pelo menos umas dez vezes, a solução para a crise na Celg e chegaram ao fim de 2011 sem conseguir resolver, sem efetivar o contrato. Quem era eu para atrapalhar esse contrato, se Lula não gostava de mim, se eu não tinha assumido o governo ainda, se quem estava com a caneta eram eles? O problema é que o Mi nistério Público suspeitou da destinação que seria dada ao dinheiro que supostamente seria repassado. Quando eu digo que uma coisa é fato e outra coisa é boato é isto: o que aconteceu neste ano é fato, o contrato e o programa de ajuste fiscal estão assinados e o dinheiro, R$ 1,7 bilhão, já está na conta do Estado. O fato é este: nós resolvemos o assunto Celg, não fiquei conversando fiado, atribuindo culpa de nada aos outros. Fomos à luta e conseguimos resolver tudo. Fi zemos um acordo que foi bom para o Brasil e para Goiás. Quero aqui agradecer imensamente à presidente Dilma, que foi sensível e correta; ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e sua equipe; ao presidente da Eletrobrás, Armando Costa, e toda a sua diretoria; ao Ministério da Fazenda e ao Tesouro Nacional; aos senadores e deputados goianos, que tiveram uma atuação impecável; à AGM e aos prefeitos, de uma maneira geral e de modo especial aos de Goiânia [Paulo Garcia], de Aparecida [Maguito Vilela] e de Anápolis [Antônio Gomide], que, quando foram solicitados, não atrapalharam e muitas vezes ajudaram. Enfim, Celg: página virada, assunto resolvido; aeroporto de Goiânia: página virada, assunto resolvido; reinício do Centro de Excelência: página virada, resolvido; viaduto do Madre Germana: resolvido; Centro Oscar Niemeyer: resolvido; obras para os problemas das estradas: resolvido; saneamento básico, com obras em curso: página virada, assunto resolvido; ajuste fiscal: resolvido — a União nos concede um crédito de quase R$ 5,5 bilhões, por acreditar no governo e em nossa gestão financeira. A oposição tem de tentar criticar de alguma maneira, mas o fato é que conseguimos pagar 14 folhas em 12 meses; conseguimos colocar todos os programas sociais em dia; conseguimos dar a data base aos servidores; conseguimos pagar o piso para os professores. É preciso saber o seguinte: o que ficou faltando das pendências que haviam?
Na oposição, há pessoas que fazem seu discurso baseado em teses, ideias, e não ao Estado. Mas tem alguns que fazem oposição ao Estado. Para esta oposição mesquinha, pequena, o interessante seria que a Aneel decretasse a caducidade da Celg. Ou seja, o que eles queriam era que o problema da Celg evoluísse de tal sorte que arrebentasse nas mãos do governador Marconi Perillo. Eles não contavam que eu, o vice-governador e nossa equipe administrássemos bem a Celg este ano e ganhássemos credibilidade junto à presidência da República e ao Ministério das Mi nas e Energia, fazendo o ajuste fiscal, o nosso dever de casa, para buscar uma solução. O que queriam dizer era “o Marconi não deu conta de resolver o problema da Celg”. Como conseguimos resolver em um ano o que não resolveram em cinco, estão agora reclamando, tentando achar um jeito de criticar. Ora, esse acordo foi solicitado pela presidente Dilma Rousseff, que disse “daqui para a frente, em meu governo, já que sou uma pessoa que entende do assunto, nenhum acordo no setor será feito sem que a Eletrobrás seja majoritária”. Afinal, é a Eletrobrás a detentora das concessões e todas elas vão vencer em 2015. Deixei a Celg em boas condições em 2006. De lá para cá, as administrações da Celg foram medíocres, não tinham co nhecimento de causa, não eram técnicos. A Celg se endividou em mais de R$ 3 bilhões no governo anterior. Ficaram o tempo inteiro tentando jogar a culpa sobre meus ombros pelo que eu não tinha culpa. Anunciaram, pelo menos umas dez vezes, a solução para a crise na Celg e chegaram ao fim de 2011 sem conseguir resolver, sem efetivar o contrato. Quem era eu para atrapalhar esse contrato, se Lula não gostava de mim, se eu não tinha assumido o governo ainda, se quem estava com a caneta eram eles? O problema é que o Mi nistério Público suspeitou da destinação que seria dada ao dinheiro que supostamente seria repassado. Quando eu digo que uma coisa é fato e outra coisa é boato é isto: o que aconteceu neste ano é fato, o contrato e o programa de ajuste fiscal estão assinados e o dinheiro, R$ 1,7 bilhão, já está na conta do Estado. O fato é este: nós resolvemos o assunto Celg, não fiquei conversando fiado, atribuindo culpa de nada aos outros. Fomos à luta e conseguimos resolver tudo. Fi zemos um acordo que foi bom para o Brasil e para Goiás. Quero aqui agradecer imensamente à presidente Dilma, que foi sensível e correta; ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e sua equipe; ao presidente da Eletrobrás, Armando Costa, e toda a sua diretoria; ao Ministério da Fazenda e ao Tesouro Nacional; aos senadores e deputados goianos, que tiveram uma atuação impecável; à AGM e aos prefeitos, de uma maneira geral e de modo especial aos de Goiânia [Paulo Garcia], de Aparecida [Maguito Vilela] e de Anápolis [Antônio Gomide], que, quando foram solicitados, não atrapalharam e muitas vezes ajudaram. Enfim, Celg: página virada, assunto resolvido; aeroporto de Goiânia: página virada, assunto resolvido; reinício do Centro de Excelência: página virada, resolvido; viaduto do Madre Germana: resolvido; Centro Oscar Niemeyer: resolvido; obras para os problemas das estradas: resolvido; saneamento básico, com obras em curso: página virada, assunto resolvido; ajuste fiscal: resolvido — a União nos concede um crédito de quase R$ 5,5 bilhões, por acreditar no governo e em nossa gestão financeira. A oposição tem de tentar criticar de alguma maneira, mas o fato é que conseguimos pagar 14 folhas em 12 meses; conseguimos colocar todos os programas sociais em dia; conseguimos dar a data base aos servidores; conseguimos pagar o piso para os professores. É preciso saber o seguinte: o que ficou faltando das pendências que haviam?
Patrícia Moraes Machado — Talvez essa energia administrativa do sr. voltada para a política.
Toda a minha energia está sendo gasta e vai ser gasta na administração. Na hora certa, vou tratar de política. Vou me envolver um pouco mais na macropolítica, para ajudar o Brasil. Vou ajudar a presidente Dilma em tudo o que eu puder.
Toda a minha energia está sendo gasta e vai ser gasta na administração. Na hora certa, vou tratar de política. Vou me envolver um pouco mais na macropolítica, para ajudar o Brasil. Vou ajudar a presidente Dilma em tudo o que eu puder.
Patrícia Moraes Machado — Do mesmo jeito que o aspecto social é um marco do sr., assim também é o lado político. A gente vai ver essa energia voltada para a política em 2012?
Vai ter a hora certa. A política começa a partir de agosto. Não quero tirar o foco da minha administração. O maior projeto da minha vida é este governo. Se meus dois governos foram memoráveis, este agora é o mais importante da minha vida. Fui alvo de muita traição, de muitas críticas injustas. Já estou provando e vou provar até o fim de 2014 o amor que tenho a Goiás e às finanças públicas.
Vai ter a hora certa. A política começa a partir de agosto. Não quero tirar o foco da minha administração. O maior projeto da minha vida é este governo. Se meus dois governos foram memoráveis, este agora é o mais importante da minha vida. Fui alvo de muita traição, de muitas críticas injustas. Já estou provando e vou provar até o fim de 2014 o amor que tenho a Goiás e às finanças públicas.
Patrícia Moraes Machado — O sr. abriria mão de uma reeleição por um projeto maior, no caso a Presidência?
Este é um momento apenas de agradecimento a Deus e a todos que nos ajudaram a virar tantas páginas de tantas dificuldades. Tenho de fazer um agradecimento também à minha equipe, que se desdobrou nesse tempo todo e especialmente nestes últimos dias. O secretário Simão Cirineu [Fa zenda] e sua equipe estão trabalhando 18 horas por dia, indo a Brasília e voltando; nas outras áreas, como o secretário Giuseppe Vecci, na Segplan, e o secretário Vilmar Rocha, na Casa Civil, enfim todos os secretários; o vice-governador, José Eliton, que foi corretíssimo na gestão da Celg e na parceria comigo para conduzir o governo; e à primeira-dama, Valéria Perillo, sempre minha companheira de todas as horas.
Este é um momento apenas de agradecimento a Deus e a todos que nos ajudaram a virar tantas páginas de tantas dificuldades. Tenho de fazer um agradecimento também à minha equipe, que se desdobrou nesse tempo todo e especialmente nestes últimos dias. O secretário Simão Cirineu [Fa zenda] e sua equipe estão trabalhando 18 horas por dia, indo a Brasília e voltando; nas outras áreas, como o secretário Giuseppe Vecci, na Segplan, e o secretário Vilmar Rocha, na Casa Civil, enfim todos os secretários; o vice-governador, José Eliton, que foi corretíssimo na gestão da Celg e na parceria comigo para conduzir o governo; e à primeira-dama, Valéria Perillo, sempre minha companheira de todas as horas.
Fonte: Jornal Opção
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